Licença-paternidade: presença paterna na vida do recém-nascido é fundamental

Por: Viviane Bevilacqua – NSCTOTAL

Li recentemente que o Dia dos Pais surgiu nos Estados Unidos em 1909, quando a filha de John Dodd resolveu homenagear o pai, por ele ter criado a ela e seus seis irmãos sem a mãe, que morreu no parto do sétimo filho. Sozinho, ele deu conta do recado, numa época que os cuidados com a família era tarefa exclusivamente das mulheres. Hoje, a comemoração do Dia dos pais é uma realidade em vários países, mas poucos abordam a questão da igualdade de direitos e deveres parentais nessa data, e o motivo da homenagem criada a partir do trabalho de John Dodd acabou se perdendo ao longo dos anos.

No Brasil, um avanço recente é a licença paternidade de 20 dias, adotada por órgãos públicos e empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, desde que os pais requisitem este benefício. A Constituição prevê apenas cinco dias de licença aos homens quando do nascimento de seus filhos. Se aqui a gente festeja esta pequena conquista _ que ainda não é para todos os pais _ nos países nórdicos a situa~ção é bem diferente. Lá sim, os pais são valorizados e incentivados a criar laços profundos com seus filhos desde o nascimento. Na Dinamarca, por exemplo, a família tem direito, após o nascimento do bebê, a 52 semanas remuneradas, que podem ser partilhadas entre pai e mãe, com subsídio de 55% do salário. Com razão, é um dos países com melhores políticas públicas e privadas para trabalhadores com filhos, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Também não foi à toa que a organização Save the Children nomeou a Finlândia como o melhor país do mundo para se ter filhos. Um dos pais pode ficar em casa até a criança chegar aos três anos de idade e ganhar US$ 500 (R$ 1.620) por mês. E o Estado oferece creches gratuitas. É o único lugar do mundo desenvolvido onde os homens passam mais tempo com seus filhos em idade escolar do que as mães. Eles também têm direito a nove semanas de licença-paternidade, e durante esse período recebem 70% do salário. Na Noruega, por sua vez, tanto o pai como a mãe têm direito a uma dupla licença de 15 dias após o parto. Após este período, os dois podem dividir uma licença parental de 46 semanas com pagamento de 100% do salário, ou uma licença parental de 56 semanas com pagamento de 80% do salário. Os pequenos noruegueses passam, portanto, seu primeiro ano junto de suas mães e de seus pais. A iniciativa visa incentivar os homens a cuidarem de seus filhos. Por último, a Suécia. Lá, os casais recebem por lei 480 dias de licença a partir do nascimento da criança. Nos primeiros 390 dias, quem optar por ficar em casa recebe 80% do salário, pagos pelo Estado.

Claro que é utopia pensar que estes benefícios poderiam ser aplicados no Brasil. Estamos muito longe disso, mas é importante não deixar este assunto morrer. Quanto mais os pais participarem da vida de seus filhos, desde o nascimento, maior será o vínculo entre eles, o que só pode gerar bons frutos.

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